O empresário Marcelo Batista da Silva acusado de matar Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matusalém Silva Muniz, em Salvador, se apresentou voluntariamente a Justiça, na segunda-feira (9), após meses foragido.
Os jovens desapareceram no dia 4 de novembro, após saírem para trabalhar como diaristas em um ferro-velho no bairro de Pirajá, em Salvador. Eles são dados como mortos pela Polícia Civil. Marcelo Batista é o proprietário do estabelecimento, onde os rapazes trabalharam por cerca de três semanas.
O juiz Vilebaldo José de Freitas decidiu conceder liberdade provisória a Marcelo Batista e determinou medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de sair de Salvador.
Na decisão, o magistrado argumentou que a apresentação espontânea de Marcelo, acompanhada da entrega do passaporte e um pedido formal de desculpas, demonstrou “arrependimento e respeito ao Judiciário”.
Segundo o juiz, a prisão preventiva contra Marcelo Batista foi revogada pela última vez, sendo substituída por medidas cautelares severas.
Conforme a decisão, o descumprimento de qualquer uma das condições pode levar à imediata revogação da liberdade e à decretação de nova prisão preventiva, sem necessidade de oitiva prévia, o ato de ouvir uma pessoa em um processo legal, seja testemunha ou réu.
