Ao contrário das informações disponibilizadas inicialmente à imprensa, a Câmara de Salvador deve votar nesta quarta-feira (30/8) o projeto do prefeito Bruno Reis (União) que visa criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer. A assessoria de comunicação da Casa informou anteriormente que a votação aconteceria na próxima quarta (6/9).
A alteração foi confirmada ao Aratu On por vereadores, que indicaram que os líderes já mobilizaram as bases para que a votação seja realizada nesta quarta, conforme publicado na ordem do dia.
O texto pretende criar uma série de mecanismos de promoção de políticas públicas para esporte e lazer. Destacam-se as seguintes propostas:
– Programa Viva Esporte de incentivo ao desenvolvimento atlético, mediante concessão de incentivos fiscais;
– Bolsa Atleta Salvador para campeões locais, com incentivos entre R$ 300 e R$ 2.000;
– Ajuda de custos a aletas;
– Salvador Social Clube, com o objetivo de unir o esporte à comunidade;
– Criação do Conselho e da Conferência Municipal de Esportes de Salvador (CMES);
– Criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer;
– Desenvolvimento do Plano Municipal de Esporte;
– Criação do Cadastro Municipal de Esporte e Lazer.
CRÍTICAS
Da oposição, o vereador Augusto Vasconcelo (PCdoB) elogiou a iniciativa, mas afirmou que há falhas no projeto enviado pela prefeitura.
”A criação do Sistema Municipal do Esporte é uma reivindicação antiga do segmento. O projeto encaminhado pelo executivo têm virtudes, mas também, uma série de falhas que nós queremos suprir com as emendas que apresentamos”, disse, em entrevista ao Aratu On.
Ao todo, a oposição apresentou 33 emendas, incluindo propostas de fortalecimento da Conferência e do Conselho Municipal de Esportes. Ele também protocolou um pedido de audiência pública, não acatada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com intuito de discutir o texto de forma mais ampla com a sociedade civil
”Por se tratar de uma matéria bastante abrangente, nós achamos inadequado fazer uma votação sem a participação da população. Vamos lutar para que nossas emendas possam ser apreciadas e aprovadas para que a gente possa aperfeiçoar a matéria” reclamou.
Segundo Vasconcelo, “o Conselho e a Conferência Municipal do Esporte têm pouquíssimas atribuições ou quase nenhuma”. “São mais órgãos homologatórios das decisões do executivo e não é assim que se constrói uma política pública, especialmente voltada ao esporte, que tem um papel imprescindível nas vidas das pessoas”, criticou.
Fonte: Aratu On.
