A Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Semop), segue com a Opera\u00e7\u00e3o do Dia dos Namorados em Salvador at\u00e9 esta quarta-feira (12). At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram vistoriados 64 estabelecimentos, sendo quatro deles notificados por irregularidades como aus\u00eancias de informa\u00e7\u00e3o de validade, aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, falta de higiene e inadequa\u00e7\u00e3o da lixeira.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de ofertas e identificar pr\u00e1ticas abusivas de hot\u00e9is, lojas, floriculturas, sex shops, dentre outros estabelecimentos de diversos bairros de Salvador nos segmentos mais procurados neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Os agentes realizam um trabalho preventivo, verificando a presen\u00e7a do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), dos avisos sobre \u00e1lcool para crian\u00e7as, tabela de pre\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es sobre formas de pagamento aceitas, presen\u00e7a de gerador e extintor, alvar\u00e1s, validade dos produtos, cumprimento de ofertas, condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas do local e dos alimentos armazenados, al\u00e9m de outros aspectos conforme as normas do CDC.<\/p>\n\n\n\n
A diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho, explica que se a irregularidade encontrada for a primeira ocorr\u00eancia e a infra\u00e7\u00e3o considerada leve, o estabelecimento \u00e9 notificado e tem o prazo de dez dias para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o. Se o problema persistir ou a infra\u00e7\u00e3o for recorrente ou grave, o estabelecimento \u00e9 autuado e, posteriormente, uma multa \u00e9 aplicada, podendo variar de R$900 a R$9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A gestora tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o para o trabalho da Codecon e d\u00e1 algumas orienta\u00e7\u00f5es para os compradores. \u201cOs consumidores atuam como fiscais dos seus pr\u00f3prios direitos. Recomendamos sempre verificar a pol\u00edtica de troca da loja antes de comprar, certificando-se sobre os prazos e condi\u00e7\u00f5es de trocas e devolu\u00e7\u00f5es, e comparar pre\u00e7os em diferentes lojas, pois assim o consumidor consegue encontrar a melhor oferta\u201d, aconselha.<\/p>\n\n\n\n