O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por meio da promotora de Justi\u00e7a Joseane Suzart, ajuizou hoje, dia 16, a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Construtora Tenda em raz\u00e3o de problemas estruturais no condom\u00ednio residencial Belo Horto, localizado no bairro Retiro, em Salvador. Segundo a promotora de Justi\u00e7a, o MP instaurou um procedimento investigativo a partir de uma den\u00fancia de um morador do condom\u00ednio que relatou uma s\u00e9rie de irregularidades no edif\u00edcio, que vinha ocasionando graves transtornos aos moradores. Entre as irregularidades constavam a exist\u00eancia de rachaduras nas paredes e unidades e falta de drenagem no condomimo, de forma que quando chove o edif\u00edcio fica alagado. <\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MP requer que a Justi\u00e7a obrigue a Tenda a n\u00e3o colocar no mercado produtos e servi\u00e7os que acarretem riscos \u00e0 sa\u00fade ou seguran\u00e7a dos consumidores, exceto os considerados normais e previs\u00edveis em decorr\u00eancia de sua natureza. De acordo com laudo t\u00e9cnico de vistoria de engenharia encaminhado ao MP por um morador do condom\u00ednio, cuja inspe\u00e7\u00e3o predial foi realizada em 10 de junho de 2023, h\u00e1 um risco cr\u00edtico no condom\u00ednio, que \u201cprovoca danos contra a sa\u00fade e seguran\u00e7a das pessoas e meio ambiente, com perda excessiva de desempenho e funcionalidade do condom\u00ednio\u201d. Dentre as irregularidades encontradas em apartamentos constam exist\u00eancia de \u201cpontos de infiltra\u00e7\u00e3o na parede da fachada afetando sala e quartos\u201d. Al\u00e9m disso, foram detectadas irregularidades no sistema de drenagem das \u00e1reas comuns descobertas, dentre as quais, a aus\u00eancia de escoamento, provocando o alagamento do piso de acesso \u00e0s torres.<\/p>\n\n\n\n
O MP requer tamb\u00e9m que a Justi\u00e7a obrigue a empresa a realizar a revis\u00e3o geral da textura das fachadas das torres de todo empreendimento, com remo\u00e7\u00e3o de textura de espessura fina ou danificada de dois apartamentos; realizar a aplica\u00e7\u00e3o de fundo preparador e aplica\u00e7\u00e3o de nova textura com maior espessura e instala\u00e7\u00e3o de peitoris conforme projeto e nova pintura do padr\u00e3o existente; e, na drenagem das \u00e1reas comuns, realizar a revis\u00e3o geral de todos os n\u00edveis de contra piso dos acessos ao condom\u00ednio, com execu\u00e7\u00e3o de caimento para os pontos de coleta de \u00e1gua pluviais e o devido acr\u00e9scimo de caixas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva para tornar o sistema de drenagem mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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