Em 2023, a despesa com pessoal do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) chegou a R$ 2.762.444.438,58. O valor bruto ficou em R$ 4.016.011.486,79. O relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal foi publicado nesta segunda-feira (29).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Quando dividido por quadrimestre, os relat\u00f3rios aprovados confirmam gastos de R$ 812.832.749,46 de janeiro a abril; R$ 902.193.849,85, de maio a agosto; e R$ 1.047.417.839,27, de setembro a dezembro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em valores l\u00edquidos, as maiores despesas foram com pessoal ativo (R$ 2.887.697.149,83); vencimentos, vantagens e outras despesas vari\u00e1veis (R$ 2.416.256.249,11); pessoal inativo e pensionistas (R$ 1.128.314.336,96); e as chamadas despesas n\u00e3o computadas, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (R$ 1.253.567.048,21).<\/p>\n\n\n\n
Com as aposentadorias, reserva e reformas, as despesas no ano passado, em valores l\u00edquidos, foram de R$ 962.421.535,67. J\u00e1 referente \u00e0s pens\u00f5es, a quantia bruta gasta foi de R$ 165.892.801,29 e com inativos e pensionistas com recursos vinculados, de R$ 826.403.888,89.<\/p>\n\n\n\n
A tabela de gastos ainda compreende as despesas com obriga\u00e7\u00f5es patronais, despesas com pessoal n\u00e3o executada or\u00e7amentariamente, indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00e3o e incentivos \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, decorrentes de decis\u00e3o judicial de per\u00edodo anterior ao da apura\u00e7\u00e3o e despesas de exerc\u00edcios anteriores de per\u00edodo anterior ao da apura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A receita corrente l\u00edquida do TJ-BA em 2023 alcan\u00e7ou a cifra de R$ 57.229.420.301,19. Quando ajustada para c\u00e1lculo dos limites da despesa com pessoal, o montante ficou em R$ 57.104.634.776,24.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal explica que durante o exerc\u00edcio financeiro anual, somente as despesas liquidadas s\u00e3o consideradas executadas. No encerramento do exerc\u00edcio, as despesas n\u00e3o liquidadas inscritas em restos a pagar n\u00e3o processados s\u00e3o tamb\u00e9m consideradas executadas. Sendo assim, o TJ-BA destaca que, para maior transpar\u00eancia, as despesas executadas est\u00e3o dividas em: despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servi\u00e7o, e despesas empenhadas n\u00e3o liquidadas, inscritas em restos a pagar n\u00e3o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerc\u00edcio por for\u00e7a da Lei. 4.320\/64.<\/p>\n\n\n\n
DEMONSTRATIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n No demonstrativo simplificado do relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal publicado hoje, o total da disponibilidade de caixa bruta acumulou R$ 877.579.323,94; os restos a pagar liquidados e n\u00e3o pagos, em R$ 119.193,94, referente as anos anteriores e ao exerc\u00edcio atual; e demais obriga\u00e7\u00f5es financeiras, em R$ 537.562.002,09.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a disponibilidade de caixa l\u00edquida (antes da inscri\u00e7\u00e3o em restos a pagar n\u00e3o processados do exerc\u00edcio, R$ 339.898.127,91; restos a pagar empenhados e n\u00e3o liquidados do exerc\u00edcio, R$ 44.861.356,84; e disponibilidade de caixa l\u00edquida (ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o em restos a pagar n\u00e3o processados no exerc\u00edcio), R$ 295.036.771,07.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2023, a despesa com pessoal do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) chegou a R$ 2.762.444.438,58. O valor bruto ficou em R$ 4.016.011.486,79. O relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal foi publicado nesta segunda-feira (29).\u00a0 Quando dividido por quadrimestre, os relat\u00f3rios aprovados confirmam gastos de R$ 812.832.749,46 de janeiro a abril; R$ 902.193.849,85, de maio a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-7598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7598"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7598\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7600,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7598\/revisions\/7600"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}