A Uni\u00e3o deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milh\u00f5es com um ato editado no governo Bolsonaro que ampliou a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre sal\u00e1rios pagos a l\u00edderes religiosos, como pastores evang\u00e9licos. Segundo o jornal O Globo, o valor se refere a um estoque de d\u00edvidas que est\u00e3o sendo questionadas administrativa e juridicamente pelas institui\u00e7\u00f5es religiosas com base na norma.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o consta em um relat\u00f3rio sigiloso do TCU datado de dezembro de 2023. A cifra foi calculada pela Receita Federal e leva em conta valores com \u201cexegibilidade suspensa\u201d ou \u201cparcelada\u201d entre 2017 e 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda de acordo com a RFB (Receita), os valores envolvidos que est\u00e3o suspensos ou em cobran\u00e7a somam um total de aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es, sendo que quase R$ 285 milh\u00f5es est\u00e3o com exigibilidade suspensa\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
A auditoria do TCU recomenda ainda a abertura de uma sindic\u00e2ncia contra o ex-secret\u00e1rio da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes. O procedimento seria tocado pela Corregedoria do Minist\u00e9rio da Fazenda. Isso ainda ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio do TCU.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com O Globo, os t\u00e9cnicos do TCU argumentam que que, ao conceder benef\u00edcios fiscais \u201csem observar as formalidade legais ou regulamentares\u201d, o ex-secret\u00e1rio pode ter incorrido em \u201cinfra\u00e7\u00e3o disciplinar e potencial ato de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m afirmou que a medida \u201ccarece de exposi\u00e7\u00e3o de motivos que justifiquem sua edi\u00e7\u00e3o e avaliem custos ou impactos sobre a mat\u00e9ria\u201d e \u201cn\u00e3o seguiu o rito\u201d das normas baixadas pela Receita.<\/p>\n\n\n\n
Procurado pelo jornal carioca, o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o informou se um processo foi aberto contra Gomes, que j\u00e1 foi alvo de apura\u00e7\u00f5es sobre tentativas de liberar joias sauditas dadas a Bolsonaro e retidas pela Receita no aeroporto de Guarulhos.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio foi dado pela gest\u00e3o Bolsonaro \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e leva a assinatura de Julio C\u00e9sar Vieira Gomes. O tema estava sob an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e tamb\u00e9m da pr\u00f3pria Receita, j\u00e1 que a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o aos l\u00edderes religiosos foi considerada at\u00edpica porque n\u00e3o passou pelo crivo da Subsecretaria de Tributa\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia.Ba <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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