Quando o equipamento de uma escola quebra \u00e9 um problema. A diretoria precisa informar \u00e0 Prefeitura e esperar todo um processo burocr\u00e1tico para conseguir substituir, por exemplo, uma simples impressora. O mesmo acontece quando falta cola, cartolina ou quando uma torneira rompe. Nesta ter\u00e7a-feira (21), foi lan\u00e7ado um programa que pretende reduzir a burocracia e a demora nesses casos. Na pr\u00e1tica, as escolas ter\u00e3o em caixa de R$ 25 a R$ 80 mil para usar com despesas emergenciais.<\/p>\n\n\n\n
A burocracia ainda vai existir, porque \u00e9 preciso ter um controle m\u00ednimo para evitar fraudes, mas ser\u00e1 reduzida. Primeiro, a compra ou o servi\u00e7o ter\u00e1 que ser aprovado em ata pelo conselho da escola. Depois, o gestor ter\u00e1 que informar a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, fazer tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento e, no final, apresentar a nota fiscal. A presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 online, atrav\u00e9s de uma parceria entre a Prefeitura e a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Os detalhes do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES) foram apresentados para diretores, coordenadores de conselhos escolares e professores no audit\u00f3rio do Centro de Cultura Crist\u00e3 da Bahia (Cecba), no Costa Azul, nesta ter\u00e7a-feira. O recurso n\u00e3o poder\u00e1 ser usado para tudo, mas a lista de materiais de consumo, material permanente e de servi\u00e7os \u00e9 extensa (confira abaixo).<\/p>\n\n\n\n
A gestora da Escola Municipal Dr. Orlando Imbassahy, Luc\u00e9lia Fontes, ficou emocionada. A unidade fica em S\u00e3o Marcos e tem 727 estudantes matriculados, mas, nos \u00faltimos cinco anos, est\u00e1 sem recursos por conta de pend\u00eancias jur\u00eddicas no sistema nacional. Quando o estoque termina antes do prazo e ela precisa de cola, por exemplo, s\u00e3o as diretoras de outras escolas que socorrem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente n\u00e3o tinha nenhum recurso para esse tipo de reparo, servi\u00e7o ou consertos emergenciais. A gente acionava o setor de manuten\u00e7\u00e3o da Prefeitura e eles estabeleciam um cronograma para atender o que consideravam prioridade no momento. Muitas vezes, esses problemas se delongavam. Agora, esse programa vai assegurar ao gestor maior autonomia no gerenciamento dos recursos e na aplicabilidade dentro da escola\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O investimento total ser\u00e1 de R$ 15 milh\u00f5es, um recurso exclusivo da Prefeitura. O programa foi inspirado em outras duas experi\u00eancias similares em funcionamento em S\u00e3o Paulo e no Par\u00e1. O prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil) destacou a import\u00e2ncia da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa pr\u00e1tica, isso \u00e9 desburocratizar, \u00e9 facilitar a vida do gestor, \u00e9 permitir que eles possam fazer uma educa\u00e7\u00e3o mais eficiente, resolvendo demandas que surgem no dia a dia das escolas. Desde demandas de servi\u00e7os, como de interven\u00e7\u00f5es que precisam ser realizadas na rede f\u00edsica ou na compra de materiais, para que a escola esteja permanentemente bem atendida e, com isso, possam oferecer uma educa\u00e7\u00e3o com qualidade melhor\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Os valores por unidade v\u00e3o de R$ 25,7 mil a R$ 80,8 mil por ano, divididos em tr\u00eas parcelas. A escola vai passar por avalia\u00e7\u00e3o a cada quatro meses, uma esp\u00e9cie de auditoria, para verificar a aplicabilidade do recurso. Caso seja identificada alguma irregularidade, a pr\u00f3xima parcela \u00e9 bloqueada at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada. O secret\u00e1rio municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Thiago Dantas, explicou os crit\u00e9rios usados na defini\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos escolas com situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas bastante diversas, tanto em termos de quantidade de alunos, quanto em termos de indicadores socioecon\u00f4micos, ent\u00e3o, esses dois crit\u00e9rios prevalecem para determinar a quantidade de recursos que cada escola receber\u00e1. As escolas est\u00e3o fazendo o cadastramento e regulariza\u00e7\u00e3o dos conselhos junto \u00e0 Receita Federal e estamos tendo um feedback positivo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n