A Prefeitura de Salvador lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (21) o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que vai liberar, a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano, R$15 milh\u00f5es diretamente para as mais de 400 escolas da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o. Os recursos ser\u00e3o destinados para a cobertura de despesas e para pequenos investimentos, dando mais autonomia \u00e0 gest\u00e3o e garantindo o bom funcionamento das escolas.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento oficial da iniciativa ocorreu no Cecba (Costa Azul), com a participa\u00e7\u00e3o do prefeito Bruno Reis, do secret\u00e1rio municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Thiago Dantas, de diretores escolares e coordenadores dos conselhos escolares, al\u00e9m de outras autoridades municipais.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa repercute al\u00e9m da autonomia administrativa e financeira das escolas, uma vez que possibilita o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es e projetos pedag\u00f3gicos de cada unidade de ensino. O recurso \u00e9 calculado considerando alguns fatores, entre eles o n\u00famero de alunos matriculados e aspectos socioecon\u00f4micos da localidade onde a escola se encontra. Assim, os valores por unidade v\u00e3o de R$25,7 mil a R$80,8 mil por ano, divididos em tr\u00eas parcelas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa pr\u00e1tica, isso \u00e9 desburocratizar, \u00e9 facilitar a vida do gestor, \u00e9 permitir que eles possam fazer uma educa\u00e7\u00e3o mais eficiente, resolvendo demandas que surgem no dia a dia das escolas. Desde demandas de servi\u00e7os, como de interven\u00e7\u00f5es que precisam ser realizadas na rede f\u00edsica ou na compra de materiais, para que a escola esteja permanentemente bem atendida e, com isso, possam oferecer uma educa\u00e7\u00e3o com qualidade melhor\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Thiago Dantas destacou que este \u00e9 um recurso que vem para reafirmar a posi\u00e7\u00e3o central das escolas no contexto de uma Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cDesde a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de emergenciais, at\u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo e a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, compra de material permanente, dentre outros. Enfim, o Programa materializa uma estrat\u00e9gia concreta de fortalecimento da gest\u00e3o escolar, para que as escolas estejam sempre em boas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e tamb\u00e9m para aprimoramento das atividades pedag\u00f3gicas\u201d, diz Thiago Dantas.<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do programa, o especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas da Prefeitura de Salvador, Rafael Maturino Rios, atual gerente de Monitoramento dos Programas Educacionais da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (Smed), explica que o PDDES ter\u00e1 um sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas trimestral que garante a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElaboramos uma cartilha explicando como utilizar os recursos, as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, quais as possibilidades e os vetos de aplica\u00e7\u00e3o desse dinheiro, os cuidados com fornecedores, entre outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, frisa. O material impresso ser\u00e1 entregue para os diretores e conselhos escolares. Al\u00e9m disso, foi criado um site exclusivo do programa e a Smed realizar\u00e1 treinamentos espec\u00edficos para o uso dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
Capacita\u00e7\u00e3o – <\/strong>Segundo Dantas, em janeiro haver\u00e1 uma capacita\u00e7\u00e3o para os gestores das escolas sobre como aplicar os recursos. Os repasses tamb\u00e9m ser\u00e3o iniciados no primeiro m\u00eas do ano e a administra\u00e7\u00e3o dos valores ser\u00e1 feita via cart\u00e3o corporativo para os gestores. Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, h\u00e1 uma iniciativa federal que disponibiliza R$8 milh\u00f5es, enquanto na capital baiana esse investimento ser\u00e1 quase o dobro.<\/p>\n\n\n\n