{"id":5856,"date":"2023-11-16T11:42:56","date_gmt":"2023-11-16T14:42:56","guid":{"rendered":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/?p=5856"},"modified":"2023-11-16T11:42:57","modified_gmt":"2023-11-16T14:42:57","slug":"pode-seguir-moto-com-aprovacao-de-subsidio-prefeito-mostra-forca-e-adia-crise-para-depois-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/2023\/11\/16\/pode-seguir-moto-com-aprovacao-de-subsidio-prefeito-mostra-forca-e-adia-crise-para-depois-da-eleicao\/","title":{"rendered":"Pode seguir, mot\u00f4: Com aprova\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio, prefeito mostra for\u00e7a e adia crise para depois da elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Eles protagonizaram nos \u00faltimos dias. Nas manchetes de jornais, p\u00e1ginas de portais de not\u00edcias e em minutos de reportagens de r\u00e1dio e TV, eram os \u00f4nibus do sistema de transporte p\u00fablico de Salvador os personagens principais. E n\u00e3o era para menos. Em apenas uma semana, houve amea\u00e7a de greve, aprova\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio milion\u00e1rio, de anistia de d\u00edvida das empresas e ainda aumento da tarifa. Na verdade, h\u00e1 um bom tempo, o transporte municipal j\u00e1 vem sendo o principal alvo das reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e o maior problema nas m\u00e3os da gest\u00e3o municipal. Mas agora, quase que ironicamente, foram eles os respons\u00e1veis por mostrar a for\u00e7a com que o prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o) chegar\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais de Salvador.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, em uma assembleia da categoria, os rodovi\u00e1rios haviam decidido que entrariam em greve cobrando o cumprimento de seus direitos trabalhistas. Mas, no dia seguinte, a Metropole antecipou que n\u00e3o haveria greve – eles entrariam em um acordo com os empres\u00e1rios – e que a prefeitura daria um subs\u00eddio de R$ 205 milh\u00f5es de reais \u00e0s empresas de \u00f4nibus. Dito e feito. Para dividir a responsabilidade, o Bruno Reis enviou a proposta para a C\u00e2mara de Vereadores da capital, que, por unanimidade, aprovou o projeto, mostrando que a Casa est\u00e1 afinada com o prefeito e que ele chega mais do que favorito para o pleito do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Essa sucess\u00e3o de fatos obviamente n\u00e3o se trata de uma coincid\u00eancia. Na verdade, \u00e9 resultado de uma estrat\u00e9gia do prefeito. Independente da colora\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria por tr\u00e1s do comando do sindicato dos rodovi\u00e1rios, sempre houve um hist\u00f3rico de conluio com a gest\u00e3o municipal para atender aos interesses de ambos. Desta vez, a amea\u00e7a de greve criou um ambiente favor\u00e1vel para o an\u00fancio do subs\u00eddio e do aumento da tarifa – que passou a R$ 5,20, a mais elevada do Nordeste, diga-se de passagem. O reajuste no final do ano tamb\u00e9m n\u00e3o tem nada de desproposital. Ele faz com que esse desgaste seja evitado em 2024, ano de elei\u00e7\u00f5es municipais. Apesar disso, o prefeito Bruno Reis nega qualquer inten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas medidas adotadas.<\/p>\n\n\n\n

Dos R$ 205 milh\u00f5es, o projeto prev\u00ea R$ 190 milh\u00f5es para as concession\u00e1rias de \u00f4nibus coletivo convencional e R$ 15 milh\u00f5es para as permission\u00e1rias do sistema de transporte complementar (os chamados amarelinhos). O volume total \u00e9 expressivo: quase 2% do or\u00e7amento municipal previsto para todo o ano de 2023. \u00c9 valor suficiente, por exemplo, para construir cerca 20 novas escolas municipais para mil alunos cada uma ou ainda para inaugurar novas 170 Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) na cidade.<\/p>\n\n\n\n

E al\u00e9m do subs\u00eddio, o projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a anistia de um outro valor milion\u00e1rio. \u00c9 o perd\u00e3o de uma d\u00edvida de quase R$ 100 milh\u00f5es que as empresas de \u00f4nibus t\u00eam junto \u00e0 gest\u00e3o municipal. Junto com o subs\u00eddio, s\u00e3o mais de R$ 300 milh\u00f5es saindo dos cofres municipais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o precisa ter tantos anos de experi\u00eancia para recordar do antigo Setps (Sindicato das Empresas de Transporte P\u00fablico de Salvador), hoje Integra. O grupo era forte, estava na boca de qualquer usu\u00e1rio do sistema de \u00f4nibus, afinal eles tinham um grande poder de gera\u00e7\u00e3o de emprego e seus servi\u00e7os estavam ali no dia a dia dos soteropolitanos. A popula\u00e7\u00e3o enxergava esses empres\u00e1rios como grandes \u201ctubar\u00f5es\u201d milion\u00e1rios. E ela n\u00e3o estava errada, mas n\u00e3o era s\u00f3 isso. Eles tinham grande influ\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica. Ajudavam nas campanhas para prefeito e para vereadores. E talvez tenha sido justamente por isso que o caldo come\u00e7ou a entornar, quando ACM Neto (Uni\u00e3o) assumiu a prefeitura da capital e, ressentido pelo pouco apoio recebido, empenhou-se em diminuir esse sistema de for\u00e7a das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7ou pela chamada outorga onerosa. Antes da gest\u00e3o de ACM Neto, eram 18 empresas atuando no sistema de transporte p\u00fablico de Salvador com um contrato prec\u00e1rio e permiss\u00f5es conferidas, na \u00e9poca, pela Transalvador. Depois disso, no segundo ano de governo dele, as coisas mudaram. Foi aberta uma licita\u00e7\u00e3o para que empresas ou cons\u00f3rcios disputassem a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por 25 anos na cidade. As linhas de \u00f4nibus foram divididas em tr\u00eas \u00e1reas de opera\u00e7\u00e3o e cada uma delas seria explorada por um vencedor da concorr\u00eancia. O crit\u00e9rio para o julgamento dos candidatos era apenas um: a chamada outorga onerosa, um valor que as empresas pagariam ao munic\u00edpio para ter o direito de prestar o servi\u00e7o. Quem ofereceu mais, ganhou. A essa altura, j\u00e1 sabemos que as vencedoras foram a OT Transportes (\u00d3tima), a Plataforma e a Salvador Norte (CSN, que mais tarde veio a fechar as portas). O total que deveria ter sido pago por elas at\u00e9 2019 era de R$ 180 milh\u00f5es. Com o elevado valor, a expectativa era que isso selecionasse apenas empresas de fora da Bahia. O que n\u00e3o aconteceu. S\u00f3 as tr\u00eas vencedoras se inscreveram para a competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Superintendente da Integra, Orlando Santos aponta que na \u00e9poca n\u00e3o havia como discutir os valores impostos na outorga onerosa. A regra era muito clara: existia um valor m\u00ednimo definido para cada \u00e1rea de opera\u00e7\u00e3o e era a oferta da empresa que definiria o vencedor da licita\u00e7\u00e3o. Como determinado pelo edital, 20% do valor foi pago no ato da assinatura do contrato. O restante deveria ser quitado em parcelas at\u00e9 2019, mas, segundo Orlando, o total pago s\u00f3 chegou a 45%. \u00c9 da\u00ed que \u00e9 da\u00ed que vem a d\u00edvida de quase R$ 100 milh\u00f5es das empresas junto \u00e0 prefeitura, que ser\u00e3o perdoados.<\/p>\n\n\n\n

O colapso pagou passagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cLogo depois da concorr\u00eancia ser encerrada, j\u00e1 no ano de 2016, os passageiros j\u00e1 haviam come\u00e7ado a reduzir e de l\u00e1 para c\u00e1, veio caindo bastante. A pandemia s\u00f3 fez agravar, mas a queda de passageiros pagantes no sistema vinha desde 2016\u201d, lembra Orlando. Os n\u00fameros confirmam o que ela fala: dois anos depois da concess\u00e3o, a m\u00e9dia mensal de usu\u00e1rios pagantes caiu de 26,3 milh\u00f5es para 23,5 milh\u00f5es. Agora, em outubro, esse n\u00famero n\u00e3o chegou nem a 16 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O plano de neg\u00f3cios do contrato firmado em 2014 estabelecia um total de 28 milh\u00f5es. Por isso que j\u00e1 em 2016, as empresas j\u00e1 pediam subs\u00eddio e reclamavam de desequil\u00edbrio financeiro. Elas culpavam a cria\u00e7\u00e3o de programas como \u201cDomingo \u00e9 meia\u201d, o bilhete \u00fanico e \u00f4nibus circulando de madrugada. Medidas que, claro, diminu\u00edam a arrecada\u00e7\u00e3o e aumentavam os custos do sistema.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura atribuiu ao metr\u00f4 o desequil\u00edbrio financeiro do sistema. A l\u00f3gica deles \u00e9 que, com a integra\u00e7\u00e3o, o maior percentual da tarifa acaba indo para o sistema metrovi\u00e1rio, deixando um d\u00e9ficit para os \u00f4nibus. Para tentar solucionar mesmo que emergencialmente a crise, Bruno Reis chegou a ir a Bras\u00edlia pedir, tanto a Jair Bolsonaro quanto a Lula, aux\u00edlio para transporte p\u00fablico. Mas sempre sem sucesso. Afinal, o governo federal nunca subsidiou esse setor, nunca sequer reduziu o imposto cobrado sobre diesel para os ve\u00edculos do transporte p\u00fablico. J\u00e1 o governo estadual tentou atuar. Quando governador do estado, Rui Costa (PT) afirmou que havia se colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para assumir o BRT e parte das linhas de \u00f4nibus da capital. Seriam os ve\u00edculos que alimentavam o metr\u00f4. Segundo ele, a prefeitura at\u00e9 cogitou a possibilidade, mas depois acabou recusando.<\/p>\n\n\n\n

Agora, Bruno driblou a situa\u00e7\u00e3o e encontrou no subs\u00eddio a solu\u00e7\u00e3o para tentar contornar a crise e para responder aqueles que ainda tinham d\u00favida sobre a for\u00e7a pol\u00edtica que ele chegar\u00e1\u00a0nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. Mesmo fazendo barulho antes da vota\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o se curvou ao poder municipal e apoiou o projeto que pretende p\u00f4r fim \u00e0 longa crise do transporte p\u00fablico de Salvador.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Metro1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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