V\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a empres\u00e1ria Elda D\u00f3rio* relatou o descaso que sofreu quando se dirigiu \u00e0 Deam (Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher) de Porto Seguro, no Sul da Bahia, para denunciar uma agress\u00e3o cometida pelo ex-namorado. Ao tentar formalizar a den\u00fancia, ela se deparou com a limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio da unidade policial, que encerra suas atividades \u00e0s 18h, apesar do ideal ser o atendimento 24h.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um absurdo, eu e outras mulheres temos a porta fechada na cara, precisamos recorrer \u00e0 uma m\u00e1quina, ir atr\u00e1s do atendimento virtual para tratar situa\u00e7\u00f5es desta gravidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Retrocesso <\/strong><\/p>\n\n\n\n Em abril, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.541\/23, que determina o funcionamento ininterrupto das Deam. A medida, entretanto, n\u00e3o \u00e9 cumprida na Bahia, j\u00e1 que a Pol\u00edcia Civil extinguiu plant\u00f5es presenciais de 24h das delegacias especializadas.<\/p>\n\n\n\n Para a professora de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Daniela Portugal, a extin\u00e7\u00e3o dos plant\u00f5es presenciais representa \u201cum grande retrocesso, no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito comum que a viol\u00eancia aconte\u00e7a justamente nos hor\u00e1rios em que o plant\u00e3o presencial atenderia: madrugadas, finais de semana, per\u00edodos festivos, momentos principalmente associados \u00e0s bebidas alco\u00f3licas, quando a gente tem um \u00edndice maior de ocorr\u00eancias. Da\u00ed a necessidade desses estabelecimentos estarem funcionando presencialmente para atender as mulheres\u201d, defendeu a advogada.<\/p>\n\n\n\n Ainda sobre a efici\u00eancia do atendimento oferecido pelas Deams, Daniela Portugal ressaltou que as regi\u00f5es do interior enfrentam desafios ainda mais significativos do que as capitais, pela falta de recursos. “Praticamente n\u00e3o temos Deams no interior, n\u00f3s temos n\u00facleos, mas eles n\u00e3o t\u00eam a mesma complexidade estrutural que delegacias especializadas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Civil reconheceu que o atendimento em Porto Seguro n\u00e3o \u00e9 o ideal, mas que a amplia\u00e7\u00e3o est\u00e1 em \u201cfase de planejamento\u201d. A corpora\u00e7\u00e3o ainda explicou que, apesar das delegacias especializadas n\u00e3o funcionarem de forma presencial por 24h, a PC disp\u00f5e de uma Delegacia Virtual, onde se pode registrar ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 Lei Maria da Penha, quando n\u00e3o necessitar de exames periciais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Per\u00edcia m\u00e9dica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Elda D\u00f3rio falou ainda sobre os desafios enfrentados ao tentar realizar um exame de les\u00e3o corporal. De acordo com ela, o m\u00e9dico legista que a atendeu veio de Eun\u00e1polis para prestar o servi\u00e7o, mas limitou-se a apenas duas horas de atendimento. A v\u00edtima relatou a presen\u00e7a de v\u00e1rias crian\u00e7as e mulheres na sala de atendimento, muitas das quais n\u00e3o teriam conseguido ser atendidas.<\/p>\n\n\n\n O Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) disse que o m\u00e9dico estava de plant\u00e3o na Coordenadoria de Eun\u00e1polis e foi atender a demanda na Regional de Porto Seguro para que as pessoas n\u00e3o precisassem se deslocar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cReconhecemos a necessidade de recompor o efetivo, e por conta disso est\u00e1 em fase de realiza\u00e7\u00e3o dos exames pr\u00e9-admissionais, o Concurso P\u00fablico da Pol\u00edcia T\u00e9cnica\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n *A reportagem do\u00a0Metro1\u00a0<\/strong>decidiu usar nome fict\u00edcio para preservar a v\u00edtima, que ainda tem sofrido amea\u00e7as do ex-namorado<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Metro1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" V\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a empres\u00e1ria Elda D\u00f3rio* relatou o descaso que sofreu quando se dirigiu \u00e0 Deam (Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher) de Porto Seguro, no Sul da Bahia, para denunciar uma agress\u00e3o cometida pelo ex-namorado. 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