Com as malhas fiscais cada dia mais eficientes, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) vem aprimorando a comunica\u00e7\u00e3o direta com os contribuintes, permitindo que estes tenham a op\u00e7\u00e3o de regularizar eventuais inconsist\u00eancias encontradas em suas declara\u00e7\u00f5es, e que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o sejam melhor direcionadas aos que n\u00e3o regularizarem nem justificarem as irregularidades notificadas. Resumida no termo autorregulariza\u00e7\u00e3o, a nova estrat\u00e9gia de relacionamento com as empresas adotada pelo fisco estadual vem apresentando resultados expressivos. Desde 2022, 17,5 mil contribuintes do Simples Nacional j\u00e1 foram inclu\u00eddos em malhas com este perfil, e as respostas positivas, por meio da autorregulariza\u00e7\u00e3o, somam R$ 148,8 milh\u00f5es em estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Ainda mais expressivos s\u00e3o os n\u00fameros que evidenciam o crescimento da ades\u00e3o dos contribuintes e a agilidade para atender \u00e0 malha fiscal. No primeiro trimestre de 2022, quando o modelo foi implementado em fase piloto, 47% das inconsist\u00eancias notificadas foram autorregularizadas. No segundo trimestre de 2023, essa propor\u00e7\u00e3o de ades\u00f5es deu um salto, chegando a 71%. A evolu\u00e7\u00e3o foi ainda maior se considerados os valores envolvidos, que tiveram um incremento de 80%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA transforma\u00e7\u00e3o digital vivida pela Secretaria da Fazenda nos \u00faltimos anos resulta na pr\u00e1tica em maior efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso das malhas fiscais, e tamb\u00e9m permite facilitar a vida dos contribuintes dispostos a permanecer em dia com o fisco, e que correspondem \u00e0 grande maioria das empresas\u201d, avalia o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, que acrescenta: \u201cos resultados da autorregulariza\u00e7\u00e3o demonstram isso. Este modelo s\u00f3 tem a crescer daqui para a frente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nova metodologia, conforme explica ele, permite a identifica\u00e7\u00e3o de eventuais erros ou omiss\u00f5es em uma etapa mais pr\u00f3xima do fato gerador do d\u00e9bito. O processo, de acordo com Vit\u00f3rio, \u201cestabelece uma nova rela\u00e7\u00e3o com os contribuintes e evita autua\u00e7\u00f5es e multas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o em etapa posterior\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cruzamento de dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n As malhas fiscais se concentram, neste momento, em dois tipos de ind\u00edcio: a omiss\u00e3o de receitas e a segrega\u00e7\u00e3o incorreta ao preencher os dados sobre receitas no Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (PGDAS), usado para calcular os impostos a serem pagos pelas empresas optantes de Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 chegar ao momento da autorregulariza\u00e7\u00e3o pelos contribuintes, a equipe do fisco baiano cumpre um roteiro que envolve uso intensivo de tecnologia, a come\u00e7ar pelo cruzamento entre os dados fiscais digitais e outras informa\u00e7\u00f5es geradas pelas empresas, como as vendas com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, emiss\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos, declara\u00e7\u00f5es inconsistentes, entre outros par\u00e2metros.<\/p>\n\n\n\n Os ind\u00edcios de inconsist\u00eancias encontrados nas malhas s\u00e3o, em seguida, informados \u00e0s empresas por meio do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), componente do sistema e-Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que gerencia todo o processo. Como o DT-e funciona de forma bidirecional, os contribuintes podem responder ao fisco para se justificar, demonstrar a improced\u00eancia dos ind\u00edcios apontados ou reconhecer e regularizar os d\u00e9bitos encontrados, tudo isso no ambiente virtual, sem necessidade de comparecimento presencial ou entrega de documento f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7a de comportamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o coordenador de Malhas Fiscais da Sefaz-BA, Eduardo Min Soo Jung, outro avan\u00e7o not\u00e1vel registrado em 2023 com rela\u00e7\u00e3o ao ano passado diz respeito \u00e0 crescente familiaridade dos contribuintes com os novos processos da fiscaliza\u00e7\u00e3o. O tempo m\u00e9dio entre o envio da mensagem via DT-e e a leitura pelo contribuinte, exemplifica, caiu 20% desde o ano passado.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsto significa que est\u00e1 ocorrendo uma mudan\u00e7a de comportamento por parte dos contribuintes, que t\u00eam criado o h\u00e1bito de acessar o DT-e com frequ\u00eancia e passaram a ter um conhecimento maior sobre os cruzamentos de dados, o processo e os sistemas envolvidos, o que resulta em mais agilidade no atendimento \u00e0 malha e maior ades\u00e3o \u00e0 autorregulariza\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Eduardo Min.<\/p>\n\n\n\n Fonte: TRBN <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com as malhas fiscais cada dia mais eficientes, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) vem aprimorando a comunica\u00e7\u00e3o direta com os contribuintes, permitindo que estes tenham a op\u00e7\u00e3o de regularizar eventuais inconsist\u00eancias encontradas em suas declara\u00e7\u00f5es, e que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o sejam melhor direcionadas aos que n\u00e3o regularizarem nem justificarem as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5670,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[92],"tags":[],"class_list":["post-5668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5668"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5671,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5668\/revisions\/5671"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}