Salvador est\u00e1 entre as tr\u00eas capitais com o melhor desempenho no Ranking Nacional de Dispensa de Alvar\u00e1s e Licen\u00e7as, \u00edndice de classifica\u00e7\u00e3o de atividades de baixo risco por estados e munic\u00edpios. A cidade garantiu a boa coloca\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a Prefeitura revisar os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o de risco de diversas atividades econ\u00f4micas, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Emprego e Renda (Semdec) e da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n\n\n\n
Com 767 atividades consideradas de \u2018baixo risco A\u2019, Salvador est\u00e1 atr\u00e1s apenas de Boa Vista (1.011) e Porto Alegre (770) dentre as capitais com legisla\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada no sentido de facilitar o licenciamento empresarial, \u00e0 frente de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Bras\u00edlia e Fortaleza. J\u00e1 no ranking envolvendo todos os munic\u00edpios do Brasil (5.568 cidades), Salvador aparece em 8\u00ba lugar.<\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o foi poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 37.407, de setembro de 2023, que atualizou a classifica\u00e7\u00e3o e ampliou de 564 para 767 o n\u00famero de atividades econ\u00f4micas consideradas de baixo risco no munic\u00edpio. Em mar\u00e7o de 2022, eram apenas 149 tipos de neg\u00f3cios beneficiados pela medida. Outro importante marco foi a implementa\u00e7\u00e3o das normas de prote\u00e7\u00e3o ao livre exerc\u00edcio da atividade empresarial.<\/p>\n\n\n\n
A titular da secretaria municipal da Fazenda, Giovanna Victer, celebrou o avan\u00e7o da capital baiana. \u201cJ\u00e1 era esperado por toda a gest\u00e3o que Salvador ocupasse uma posi\u00e7\u00e3o de destaque entre os munic\u00edpios com melhores \u00edndices de desburocratiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 de hoje que a Prefeitura vem empregando esfor\u00e7os para o desenvolvimento do ambiente de neg\u00f3cios da cidade. Seguiremos realizando a\u00e7\u00f5es para facilitar a vida do cidad\u00e3o. N\u00e3o tenho d\u00favidas que em breve estaremos na lideran\u00e7a do ranking\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jo\u00e3o Xavier, refor\u00e7a que a Prefeitura est\u00e1 trabalhando para desburocratizar os processos para abertura de empresas na cidade. \u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar um ambiente de neg\u00f3cios seguro, que seja atrativo para novas empresas, gerando mais emprego e renda para o munic\u00edpio. E vamos continuar indo em busca de mecanismos que fomentem o desenvolvimento econ\u00f4mico de Salvador\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
A titular da Semdec, Mila Paes, destacou que o aumento de atividades dispensadas de licenciamento reflete a busca pela desburocratiza\u00e7\u00e3o e pela promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel. A gestora citou a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, que agilizou processos e permitiu elaborar projetos importantes para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO trabalho conjunto das secretarias envolvidas possibilita o constante avan\u00e7o nas pautas relevantes para a economia da nossa cidade. O nosso maior objetivo \u00e9 fazer com que a cidade de Salvador seja cada vez mais uma cidade atrativa para o crescimento das empresas locais, gerando, como resultado final, produtividade e emprego para o cidad\u00e3o\u201d, salientou titular da Semdec.<\/p>\n\n\n\n
Criado em maio, o Comit\u00ea \u00e9 formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Emprego e Renda (Semdec), da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Gest\u00e3o (Semge) e Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia (Semit), al\u00e9m da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Visa), da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGMS) e do Sebrae.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Salvador est\u00e1 entre as tr\u00eas capitais com o melhor desempenho no Ranking Nacional de Dispensa de Alvar\u00e1s e Licen\u00e7as, \u00edndice de classifica\u00e7\u00e3o de atividades de baixo risco por estados e munic\u00edpios. A cidade garantiu a boa coloca\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a Prefeitura revisar os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o de risco de diversas atividades econ\u00f4micas, por meio das secretarias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-5477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5477"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5477\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5479,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5477\/revisions\/5479"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}