Diante da necessidade de reconhecer as a\u00e7\u00f5es dos magistrados, servidores e equipes de trabalho integrantes dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos (CEJUSCs) e varas especializadas para estimular a concilia\u00e7\u00e3o como forma de preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de demandas judiciais, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) decidiu criar o Pr\u00eamio Conciliar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Conforme decreto publicado nesta segunda-feira (2), a premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida em cinco categorias. O pr\u00eamio ser\u00e1 entregue no m\u00eas de dezembro e ter\u00e1 como base os resultados de registro da atividade nos Sistemas Processuais (PJe e Projudi) verificados no per\u00edodo entre 1\u00ba de dezembro do ano anterior a 30 de novembro do ano da apura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do pr\u00eamio.<\/p>\n\n\n\n
Veja detalhes das categorias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00cdNDICE DE CONCILIA\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL NO 1\u00ba GRAU<\/p>\n\n\n\n Esta categoria, de acordo com o decreto, corresponder\u00e1 ao percentual de processos com o movimento Homologa\u00e7\u00e3o de Transa\u00e7\u00e3o (466), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de processos novos distribu\u00eddos no per\u00edodo considerado, por litigante posicionado em qualquer dos polos da a\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o premiados os cinco primeiros colocados, desde que a quantidade de processos terminados por senten\u00e7as homologat\u00f3rias seja igual ou superior a 800.<\/p>\n\n\n\n \u00cdNDICE DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE JUDICI\u00c1RIA NO 1\u00ba GRAU<\/p>\n\n\n\n Neste caso, o \u00edndice corresponder\u00e1 ao percentual de processos n\u00e3o criminais terminados por senten\u00e7as homologat\u00f3rias (movimento 466), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade total de senten\u00e7as proferidas no per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Nesta categoria ser\u00e3o premiadas duas varas do grupo de unidades especializadas em Direito de Fam\u00edlia e Varas de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es com maiores percentuais de senten\u00e7as homologat\u00f3rias, desde que superiores a 35% do total, e que tenha alcan\u00e7ado a quantidade total de 1.400 senten\u00e7as proferidas; a vara especializada em Rela\u00e7\u00f5es do Consumo com maior percentual de senten\u00e7as homologat\u00f3rias, desde que superior a 15% do total, e que tenha prolatado a quantidade total de 2.500 senten\u00e7as; a vara especializada C\u00edvel com maior percentual de senten\u00e7as homologat\u00f3rias, desde que superior a 10%, e que tenha proferido a quantidade de 1.200 senten\u00e7as no total; uma vara de entr\u00e2ncia final e outra de entr\u00e2ncia intermedi\u00e1ria, n\u00e3o especializadas, com maiores percentuais de senten\u00e7as homologat\u00f3rias, superiores a 30%, que tenha alcan\u00e7ado a quantidade de 1.500 senten\u00e7as prolatadas; a vara de jurisdi\u00e7\u00e3o plena com maior percentual de senten\u00e7as homologat\u00f3rias, desde que superior a 15%, e que tenha alcan\u00e7ado a quantidade de 1.500 senten\u00e7as no total; uma vara do Sistema de Juizados Especiais da Capital e outra do interior do estado, que obtiverem o maior percentual de senten\u00e7as homologat\u00f3rias, desde que superior a 20% e que tenha superado a quantidade total de 10.000 senten\u00e7as em Salvador e 5.000 nas unidades do interior.<\/p>\n\n\n\n PROCESSOS ENCAMINHADOS PARA MEDIA\u00c7\u00c3O E CONCILIA\u00c7\u00c3O NO CEJUSC<\/p>\n\n\n\n A premia\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o a quantidade de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o realizadas no Cejusc, em procedimentos judiciais encaminhados pela Vara. Ser\u00e3o premiadas quatro unidades e respectivos Cejuscs, sendo duas Varas da capital e outras duas do interior que alcan\u00e7arem maiores resultados.<\/p>\n\n\n\n \u00cdNDICE DE TRANSA\u00c7\u00d5ES PENAIS E COMPOSI\u00c7\u00c3O CIVIL DE DANO<\/p>\n\n\n\n Corresponder\u00e1 ao percentual de processos com transa\u00e7\u00e3o penal ou composi\u00e7\u00e3o civil dos danos, em rela\u00e7\u00e3o ao total de processos com senten\u00e7as e decis\u00f5es terminativas criminais nos Juizados Especiais. Ser\u00e1 premiada a unidade especializada em mat\u00e9ria criminal e outra n\u00e3o especializada, de qualquer entr\u00e2ncia, que obtiver o maior percentual, desde que as quantidades de processos com transa\u00e7\u00e3o penal sejam igual ou superior a 180 e 90, respectivamente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u00cdNDICE DE AUDI\u00caNCIAS REALIZADAS PELO CEJUSC PR\u00c9-PROCESSUAL\u00a0<\/p>\n\n\n\n Diz respeito ao percentual de movimentos de audi\u00eancias realizadas no Cejusc, em rela\u00e7\u00e3o ao total de processos distribu\u00eddos no mesmo per\u00edodo, observada a quantidade m\u00ednima de 100 audi\u00eancias nas unidades da capital e 50 audi\u00eancias nas unidades das demais cidades. Ser\u00e3o premiadas quatro unidades, sendo duas de Salvador e duas do interior.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante da necessidade de reconhecer as a\u00e7\u00f5es dos magistrados, servidores e equipes de trabalho integrantes dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos (CEJUSCs) e varas especializadas para estimular a concilia\u00e7\u00e3o como forma de preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de demandas judiciais, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) decidiu criar o Pr\u00eamio Conciliar.\u00a0 Conforme decreto publicado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-4586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4586"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4588,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4586\/revisions\/4588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suburbionoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}