Os tr\u00eas condenados pela Chacina de Una\u00ed, em Minas Gerais, dever\u00e3o ser presos a qualquer momento. Isso porque a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou, em sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (12), a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena dos r\u00e9us Norberto M\u00e2nica, Jos\u00e9 Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta. Na corte, a relatoria do ministro Ribeiro Dantas.<\/p>\n\n\n\n
O crime aconteceu em 2004 e vitimou tr\u00eas auditores fiscais \u2013 N\u00e9lson Jos\u00e9 da Silva, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Erat\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves \u2013 e um motorista do Minist\u00e9rio do Trabalho \u2013 A\u00edlton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados enquanto exerciam fiscaliza\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea rural do munic\u00edpio mineiro. <\/p>\n\n\n\n
M\u00e2nica \u2013 ex-prefeito de Una\u00ed \u2013, Castro e Pimenta foram considerados culpados pelo tribunal do j\u00fari em maio de 2022. Conforme den\u00fancias, o trio teria contratado pistoleiros para matar os trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n
O STJ reduziu as penas proferidas pelo tribunal do j\u00fari, em setembro do ano passado. Na \u00e9poca, a corte autorizou que os condenados recoressem em liberdade. <\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, a Quinta Turma fixou a pena do propriet\u00e1rio rural Norberto M\u00e2nica \u2013 acusado de ser o mandante do crime \u2013 em 56 anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o. J\u00e1 para os r\u00e9us Jos\u00e9 Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta \u2013 denunciados por contratarem os pistoleiros que executaram os disparos contra os servidores \u2013, a pena ficou estabelecida em 41 anos e tr\u00eas meses e em 27 anos de reclus\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Depois do crime, o Minist\u00e9rio do Trabalho estabeleceu 28 de janeiro como Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Segundo dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), mais de 50 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil desde 1995.<\/p>\n\n\n\n
ENTENDIMENTO DO STF<\/p>\n\n\n\n
Em maio deste ano, como relata o g1, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anulou trecho do entendimento da Quinta Turma que aos tr\u00eas condenados aguardassem o julgamento de recursos em liberdade.<\/p>\n\n\n\n
O chamado pacote anticrime permitiu que condenados pelo tribunal do j\u00fari a penas maiores que 15 anos de pris\u00e3o comecem a cumprir a puni\u00e7\u00e3o de forma imediata, mesmo sem ter sido encerrada a an\u00e1lise de poss\u00edveis recursos.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, Moraes afirmou que n\u00e3o h\u00e1 “d\u00favidas” que a decis\u00e3o da Quinta Turma do STJ negou “vig\u00eancia e efic\u00e1cia” \u00e0s normas atuais.<\/p>\n\n\n\n
No julgamento desta ter\u00e7a-feira no STJ, o relator, Ribeiro Dantas, afirmou que cabe ao STJ garantir a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. Para o ministro, a decis\u00e3o de Moraes alterou o cen\u00e1rio. O voto foi seguido por Messod Azulay Neto e Reynaldo Soares da Fonseca. O ministro Jo\u00e3o Batista defendeu que o caso deveria ser enviado \u00e0 Corte Especial.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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