O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as elei\u00e7\u00f5es de 2022 buscando retomar uma cadeira na C\u00e2mara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em an\u00e1lise, com a relatoria da ju\u00edza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito ter\u00e1 que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. <\/p>\n\n\n\n
No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doa\u00e7\u00e3o R$1,4 milh\u00e3o, de um \u00fanico doador, o Partido Progressistas, segundo ac\u00f3rd\u00e3o obtido pelo Bahia Not\u00edcias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre servi\u00e7os e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em j\u00f3ias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em esp\u00e9cie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ac\u00f3rd\u00e3o, “a Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Partido Progressistas \u2013 PP registrou uma doa\u00e7\u00e3o em favor do promovente, no valor de R$1.400.000,00, informando que a origem do recurso foi o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao tempo em que o requerente [Benito] declarou na presente presta\u00e7\u00e3o de contas que a mesma doa\u00e7\u00e3o estim\u00e1vel foi efetuada com recursos do Fundo Partid\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n
“Desse modo, a diverg\u00eancia acima apontada, para al\u00e9m do mero erro formal, configura verdadeira irregularidade, na medida em que dificulta o exerc\u00edcio da atividade fiscalizat\u00f3ria da Justi\u00e7a Eleitoral sobre vultosa verba (R$1.4000,00). Por outro lado, restando conhecida a real origem dos recursos (Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Partido Progressistas \u2013 PP), deixa-se de se determinar o recolhimento da quantia implicada ao Tesouro Nacional”m aponta o documento.<\/p>\n\n\n\n
“Diante do exposto, voto pela desaprova\u00e7\u00e3o das contas prestadas por Benito da Gama Santos, atinentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos utilizados na campanha eleitoral relativa \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais ocorridas no ano de 2022, com a determina\u00e7\u00e3o de recolhimento ao Tesouro Nacional da quantia de R$1.154.723,40, em virtude do recebimento de recursos de origem n\u00e3o identificada (RONI) e da aplica\u00e7\u00e3o irregular de recursos oriundos do Fundo Partid\u00e1rio”, finaliza. <\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria Regional Eleitoral tamb\u00e9m se manifestou pela desaprova\u00e7\u00e3o das contas, pugnando, ainda, pela \u201cexpedi\u00e7\u00e3o de ordem de recolhimento de valores ao Tesouro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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