O governo da Bahia entregou o projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), nesta quinta-feira (31). Entre os destaques est\u00e1 a previs\u00e3o de R$ 150 bilh\u00f5es para o financiamento dos programas do executivo e dos demais poderes da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA determina\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues \u00e9 no sentido de mantermos o di\u00e1logo permanente com a sociedade e o trabalho de forma colaborativa com os demais poderes no monitoramento participativo do PPA, que al\u00e9m de materializar o planejamento de m\u00e9dio prazo \u00e9 um instrumento fundamental para a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio estadual do Planejamento (Seplan), Cl\u00e1udio Peixoto.<\/p>\n\n\n\n
O titular da Seplan tamb\u00e9m disse que a Bahia consolida avan\u00e7os importantes no que se refere \u00e0 governan\u00e7a territorial, vis\u00e3o de longo prazo e gest\u00e3o estrat\u00e9gica das pol\u00edticas p\u00fablicas pelo trabalho realizado, sendo, segundo ele, refer\u00eancia para o pa\u00eds no momento em que o planejamento volta a ter o protagonismo com a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e dos f\u00f3runs e entidades que fortalecem o controle social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDurante o trabalho desenvolvido ao longo dos \u00faltimos meses, com a participa\u00e7\u00e3o intensa da sociedade civil e da rede de servidores estaduais, interagimos com o Governo Federal e os demais estados, que demonstraram interesse em absorver a nossa experi\u00eancia. A Bahia est\u00e1 um passo \u00e0 frente pelo seu modelo de elabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do PPA, que combina governan\u00e7a territorial, metodologia robusta e legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, com a pol\u00edtica estadual de desenvolvimento territorial e o Sistema Estadual de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O PPA Participativo da Bahia envolveu a realiza\u00e7\u00e3o das escutas sociais nos 27 Territ\u00f3rios de Identidade, reunindo mais de oito mil pessoas, o lan\u00e7amento de uma plataforma digital e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos conselhos estaduais de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m do envolvimento de quase mil servidores, durante a constru\u00e7\u00e3o dos programas de governo, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Seplan.<\/p>\n\n\n\n
Institu\u00eddo pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o PPA \u00e9 o principal instrumento de planejamento governamental e funciona como um guia para a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, onde s\u00e3o definidas as diretrizes, objetivos estrat\u00e9gicos e metas. O plano, que tem vig\u00eancia por um per\u00edodo de quatro anos, inicia no segundo ano de cada gest\u00e3o e encerra no primeiro ano da gest\u00e3o seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o superintendente da Seplan revela o car\u00e1ter priorit\u00e1rio das pol\u00edticas voltadas para o combate \u00e0 fome e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, a sustentabilidade ambiental, al\u00e9m da transforma\u00e7\u00e3o digital na gest\u00e3o governamental, citando os programas especiais: Bahia Sem Fome, Bahia + Verde e Bahia + Digital.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os programas tem\u00e1ticos do PPA, que s\u00e3o compostos por 244 compromissos compartilhados pelas secretarias, \u00f3rg\u00e3os e demais poderes da administra\u00e7\u00e3o estadual, e 1.289 iniciativas, se destinam \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de car\u00e1ter setorial. Entre esses programas, destaque para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, com foco na amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso, perman\u00eancia e aprendizagem dos estudantes; a valoriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o participativa do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS) e a promo\u00e7\u00e3o do cuidado de forma integral na \u00e1rea da sa\u00fade; a quest\u00e3o da energia e a log\u00edstica de transporte na infraestrutura; as a\u00e7\u00f5es voltadas para o desenvolvimento urbano e rural; o est\u00edmulo e a difus\u00e3o da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; a assist\u00eancia social e o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e aos Direitos Humanos, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da cultura e do turismo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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