Pablo Stolze, juiz e professor associado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados da Bahia (Amab), e o vereador de Salvador e jurista Edvaldo Brito (PSD) ser\u00e3o integrantes da Comiss\u00e3o de Juristas da Reforma do C\u00f3digo Civil brasileiro. Os baianos foram convidados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para integrar o grupo.<\/p>\n\n\n\n
O grupo ter\u00e1 a miss\u00e3o de propor um anteprojeto de lei de atualiza\u00e7\u00e3o e reforma da Lei n\u00ba 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o est\u00e1 marcada para esta quinta-feira (24), \u00e0s 16h, na sala de audi\u00eancias da presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Pablo Stolze Gagliano \u00e9 graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1998, p\u00f3s-graduado em Direito Civil pela Funda\u00e7\u00e3o Faculdade de Direito da Bahia, mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Ufba, e tamb\u00e9m em primeiro lugar no concurso para juiz do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) de 1999. \u00c9 autor e co-autor de v\u00e1rias obras jur\u00eddicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doa\u00e7\u00e3o e o Manual da Senten\u00e7a C\u00edvel (Saraiva). J\u00e1 ministrou palestras e cursos em diversas institui\u00e7\u00f5es brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Tamb\u00e9m \u00e9 membro da Academia de Letras Jur\u00eddicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.<\/p>\n\n\n\n
“As pessoas mudam, a sociedade muda e periodicamente \u00e9 preciso atualizar as leis. Assim, \u00e9 imperioso que o novo C\u00f3digo Civil traga temas como mudan\u00e7as no conceito de fam\u00edlia, novas rela\u00e7\u00f5es comerciais e empresariais em tempos de internet e redes sociais, trabalho em casa, entre outros. Agrade\u00e7o a lembran\u00e7a do meu nome e vamos trabalhar arduamente para dar um novo c\u00f3digo \u00e0 sociedade como o Brasil merece\u201d, pontua Edvaldo Brito.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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