A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas (Seinfra), iniciou nesta segunda-feira (9) uma a\u00e7\u00e3o itinerante para ofertar servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Sub\u00farbio Ferrovi\u00e1rio. A iniciativa vai at\u00e9 sexta (13), na comunidade do Bate Cora\u00e7\u00e3o, em Paripe, com a entrega de t\u00edtulos de propriedade para moradores da regi\u00e3o pelo programa Casa Legal.<\/p>\n
O servi\u00e7o funciona em uma van adaptada, das 9h \u00e0s 16h, no campo de futebol da Rua Almirante Mour\u00e3o de S\u00e1, em frente \u00e0 Liquig\u00e1s. Nesta primeira semana, ser\u00e3o 1,1 mil escrituras entregues j\u00e1 com o nome dos beneficiados; al\u00e9m disso, outros 3,5 mil moradores devem solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o. Para receber o t\u00edtulo, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, explica que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Bate Cora\u00e7\u00e3o abrange 5.139 casas, mas at\u00e9 ent\u00e3o apenas 1.888 j\u00e1 est\u00e3o com o processo em andamento ap\u00f3s entrega da documenta\u00e7\u00e3o. \u201cDeste total, apenas 700 foram buscar o documento, seja por falta de tempo, ou at\u00e9 mesmo de recurso. Ent\u00e3o nossa van se deslocou para atender ao lado da casa das pessoas, onde elas n\u00e3o precisam de transporte, nem precisam perder tempo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o itinerante deve se repetir em outras regi\u00f5es da cidade, segundo o gestor. \u201cEssa van vai percorrer todas as \u00e1reas em que n\u00f3s fizemos a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e uma parte da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi pegar a escritura. Faremos um cronograma e avisaremos com anteced\u00eancia para que a popula\u00e7\u00e3o se programe. Vamos atender tamb\u00e9m outras demandas, como o cadastro do Minha Casa, Minha Vida e do Morar Melhor\u201d, disse.<\/p>\n
O secret\u00e1rio refor\u00e7ou que todas as a\u00e7\u00f5es da pasta t\u00eam como finalidade promover melhoria da qualidade de vida e destaca a necessidade da popula\u00e7\u00e3o confiar no trabalho. \u201cPor exemplo, quando come\u00e7amos a cadastrar para fazer reformas pelo programa Morar Melhor, h\u00e1 pessoas que n\u00e3o acreditam e n\u00e3o recebem os nossos agentes\u201d, acrescentou.<\/p>\n
De acordo com Luiz Carlos, muitas pessoas deixam de regularizar seus im\u00f3veis para evitar a cobran\u00e7a do IPTU, mas essas resid\u00eancias est\u00e3o isentas do pagamento do imposto. \u201cN\u00e3o tem nada a ver com cobran\u00e7a de IPTU, at\u00e9 porque Salvador \u00e9 uma das capitais com taxa de isen\u00e7\u00e3o mais alta do pa\u00eds. O nosso vi\u00e9s, o nosso foco, \u00e9 ajudar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
Aos 66 anos, a dona de casa Marilene Ribeiro foi retirar nesta segunda a documenta\u00e7\u00e3o para a filha, que estava trabalhando. \u201cEu achei esse servi\u00e7o legal, porque para a gente se deslocar para outro lugar \u00e9 mais dif\u00edcil. Vim pegar o documento da minha filha. J\u00e1 peguei o meu, do meu filho, e o dela hoje\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 a aposentada Maria Madalena Vaz, 75 anos, soube do projeto atrav\u00e9s de vizinhos. Ela mora h\u00e1 dois anos na localidade. \u201cMeu nome n\u00e3o estava inscrito e ficou para a pr\u00f3xima, ent\u00e3o eu trouxe meu documento para solicitar hoje. Perto de casa, ent\u00e3o, n\u00e3o preciso me deslocar; s\u00f3 andar um pouquinho\u201d, afirmou.<\/p>\n
Um dos primeiros moradores do Bate Cora\u00e7\u00e3o, o polidor de m\u00f3veis Claudionor da Silva, de 54 anos, conta que viu a localidade crescer. \u201cTenho 40 e poucos anos aqui, desde pequeno, e agora aproveitando para pegar o documento da minha casa. \u00c9 importante ter esse servi\u00e7o perto de casa, n\u00e3o s\u00f3 para mim, mas para todo mundo\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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