O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou ontem a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que propõe a taxação de fundos offshores (no exterior) e fundos exclusivos (fechados para alta renda no Brasil). Segundo ele, a proposta pode gerar arrecadação maior do que a prevista inicialmente.
“A Câmara fez um bom trabalho. A gente espera a aprovação do Senado, vamos para a próxima etapa”, disse a jornalistas. “Tem gente esperando até que possa haver um aumento da arrecadação, porque eles introduziram mecanismos que estimulam a adesão. Como a alíquota ficou abaixo do previsto originalmente, talvez a adesão seja maior”, emendou.
A medida, conhecida por “taxação dos super-ricos”, é considerada essencial pela equipe econômica, que trabalha para aumentar a arrecadação em 2024 e zerar o deficit nas contas públicas. A expectativa do governo era de que a proposta gerasse uma arrecadação de R$ 20 bilhões no próximo ano.
Uma das alterações no texto aprovado prevê igualar a alíquota de imposto de renda incidente sobre bens e valores aplicados fora do país, proposta pelo governo em 22,5%, a 15% aplicados nos fundos de investimento de longo prazo no Brasil. Na prática, a flexibilização reduz as alíquotas sobre as offshores.
O ministro disse ainda que todas medidas que ajudem o plano fiscal serão bem-vindas para alcançar a meta de zerar o deficit primário. “Estamos criando despesas de um lado, algumas das quais muito meritórias, mas a gente tem que cuidar da receita para equilibrar as contas e ter uma sustentabilidade fiscal maior. Temos alguns desafios e tudo que ajudar o fiscal ajuda o país”, afirmou.
Fonte: Correio Braziliense
