Entre 2016 e 2022, 65 mil bebês nascidos na Bahia não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Em 2022, 11.971 pais eram ausentes e com relação a 2023, de janeiro até 31 de julho, esse número é de 7.659. Esses dados são da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).
Diante do cenário, a Defensoria Pública estadual (DP-BA) intensifica neste mês de agosto a campanha ‘Sou Pai Responsável’, com mutirões de exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Nesta quarta-feira (9), a DP-BA lançou oficialmente a ação na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, bairro Jardim Baiano, em Salvador.
“Embora intensificada no mês de agosto, a gente tá promovendo o ano inteiro o reconhecimento da paternidade com exames de DNA. No ano passado nós tivemos um número de mais de 100 exames de DNA realizados durante a campanha que foi o mês de agosto”, destacou Adriano Pereira, defensor público e coordenador da Especializada de Família da DP-BA, ao indicar que a ação pretende alcançar o dobro de pessoas na edição 2023.
A programação da campanha seguirá até o dia 31 de agosto, com mutirões em Salvador e no interior do estado. Entre as novidades deste ano, também estão os atendimentos oferecidos em dois sábados do mês, sempre das 8h às 14h. No dia 19, a ação será na Escola Estadual Vila Canária e no dia 26, o atendimento será no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula.
Para a defensora pública geral, Firmiane Venâncio, a campanha ‘Sou Pai Responsável’ vai para além de garantir o nome do pai no registro, trata-se de pautar a construção dos vínculos e afetos, e de resgatar o amor como ato revolucionário.