A situação da dengue na capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, chegou em estado crítico neste início de ano. O cenário de epidemia fez a Prefeitura de Belo Horizonte (BH) decretar situação de emergência em saúde pública.
Na cidade mineira, as ações intensivas e preventivas contra a arbovirose serão realizadas por um período previamente estabelecido de seis meses. Porém, caso seja necessário, as medidas combativas podem se estender por mais tempo.
O prefeito de BH, Fuad Noman, publicou um decreto neste sábado (17), no Diário Oficial da cidade. No texto, fica evidenciada a necessidade de atuação da Secretaria Municipal de Saúde na execução de medidas que enfrentem os desafios da saúde pública. Além do mais, está permitido que se façam normas complementares para aumentar a eficiência do serviço no campo médico.
Uma das principais medidas do decreto é a de permissão da entrada ‘forçada’ de equipes combativas da dengue em imóveis públicos ou particulares que estejam vagos, não habitados ou até abandonados. Para tal medida, não há precisão de autorização dos proprietários.
A prefeitura ressaltou que “seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos. Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis”.
A entrada imediata também foi autorizada em imóveis os quais ocupantes não permitam acesso aos Agentes de Combate a Endemias (ACE). A Defesa Civil deve prestar apoio na intensificação das ações, ajudando inclusive no agendamento de novas vistorias que os profissionais de combate à dengue não consigam fazer em horários comerciais.
Fonte: Varela Net
