A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Salvador emitiu ao menos duas intimações a pessoas físicas e empresas que colaram anúncios publicitários em postes de sinalização ou iluminação na capital baiana. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31) pelo Setor de Cobrança da Sedur.
Em um dos casos, o responsável foi autuado por exibir/colar anúncios em postes localizados na Estrada das Barreiras – Cabula. De acordo com a secretaria, foram removidas 250 unidades com tamanho do cartaz sendo 30×50.
Para a remoção, a Sedur cita um decreto que diz: “Fica proibida a colocação de qualquer meio ou exibição de anúncio, seja qual for sua finalidade, forma ou composição nos seguintes casos: em poste de sinalização de trânsito ou de iluminação pública, exceto as institucionais de interesse público devidamente autorizado pelo Município”. Agora, o responsável tem 10 dias para manifestar defesa.
No segundo caso, um estabelecimento foi autuado pelo mesmo motivo. O empreendimento exibiu anúncio publicitário em postes de iluminação nas avenidas Aliomar Baleeiro, Gal Costa, 29 de Março, Ulysses Guimarães e Silveira Martins.
No início do mês de agosto, um outro caso chamou atenção na capital baiana. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apontou que as placas da venda de um sítio localizado na cidade de Coração de Maria, estão espalhadas de forma irregular em diferentes lugares de Salvador.
Segundo a pasta, esse tipo de publicidade é irregular e não poderia estar espalhada pela cidade. Em nota enviada à reportagem do BN, a Sedur informou que autuou o responsável pela instalação do objeto e tem removido as peças espalhadas em vários pontos da capital baiana.
A secretaria ainda ressaltou o decreto nº 30.095/2018. “Toda publicidade só poderá ser instalada com a autorização da Prefeitura” e evidenciou que é proibida a instalação desses tipos de peças em muros, viadutos, postes de iluminação, árvores e obras de arte.
Fonte: Bahia Notícias
